Marcos Paulo Souza Ramos, Advogado

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Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Marcos Paulo Souza Ramos, Advogado
Marcos Paulo Souza Ramos
Comentário · há 7 anos

Auxílio-doença não dá direito à estabilidade

Aline Carvalho Advogada · há 10 anos
Muito esclarecedor, obrigado.
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Recomendações

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Diego Queiroz, Advogado
Diego Queiroz
Comentário · há 7 anos

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Elane F Souza Advogada · há 7 anos
@diariodeconteudojuridico Eu diria que você não fisgou o ponto do argumento dos colegas. Eles não estão sendo pessimistas, e não é uma questão de acreditar no melhor ou pior das pessoas. É a questão de até quanto um benefício para uma das partes representa um ônus demasiadamente elevado para a outra parte (para não dizer injusto). Partindo da ideia que ambas as partes podem ser vítimas, até que ponto é correto eu regar de proteções um lado enquanto deixo o outro descoberto? É uma reflexão que precisa ser feita.

Na minha opinião, acho a alteração da lei benéfica, pois ela dá preferência por proteger a suposta vítima de uma forma mais rápida e eficaz, mas penso também que ela deveria vir acompanhada de sanções extremamente duras contra falsas acusações. Além disso, jamais afastaria a necessidade da vítima ter que provar o mal que sofreu.

Sei que algumas vezes pode parecer injusto (pode ser difícil produzir provas) e que abre margem para impunidade (enquanto não tinha provas, o agressor ficou solto), mas uma sociedade justa precisa exigir disso. Na melhor das hipóteses, minha consciência gosta de acreditar que a tecnologia tem ajudado bastante a produzir provas contundentes e combater a impunidade.
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Jb Admin
Jb Admin
Definição · há 17 anos

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no...
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